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Sec.de Educação divulga carta esclarecendo negociação com professores

Posted by Unknown on 17:12 in
ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO
A Administração Municipal desde o ano de 2005 tem priorizado investimentos na valorização dos Profissionais da Educação. No ano de 2010, investiu 70,8% das receitas na folha de pagamento. Para o ano de 2011, o Prefeito Municipal de Colider Celso Paulo Banazeski, concedeu reajuste salarial de 6,46% para todos os Profissionais da Educação. O Projeto de Lei concedendo o reajuste tramita na Câmara Municipal dos vereadores desde 14 de março de 2011, aguardando votação.
No período de 2005 a 2011, o Piso Salarial do professor foi reajustado em 135,66%, e o índice inflacionário INPC foi de 42,24%, garantindo assim um ganho real de 93,42%.

PISO SALARIAL DO PROFESSOR

Valor do Piso Salarial para pós-graduado no ano de 2004

642,53

Valor do Piso Salarial para pós-graduado no ano de 2011

1.514,32

Média salarial dos professores municipais efetivos

1.682,87


Reajuste salarial acumulado concedido no período de 2005 a 2011

135,66%

INPC acumulado de 2004 a 2010 (inflação)

42,24%

Ganho Real

93,42%

GRÁFICO DEMONSTRATIVO




PREFEITO MUNICIPAL DE COLIDER CELSO BANAZESKI ATENDEU TODOS OS PONTOS DE PAUTA DE REIVINDICAÇÕES APRESENTADOS PELO SINTEP
ü     Atualização do Piso Salarial em 15,85%.
O Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, juntamente com a equipe técnica, após análise das receitas e despesas da Educação que investiu em 2010, 70,8% das receitas com folha de pagamento e considerando ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos da Prefeitura com pessoal em 51,30%. O Prefeito Municipal concedeu reajuste salarial, de 6,46% a todos os Profissionais da Educação e firmou também o compromisso de retomar as negociações no mês de julho de 2011, onde será avaliado o comportamento das receitas e o panorama da folha de pagamento.
ü     Redução de jornada de trabalho para os funcionários, de 40 para 30 horas semanais.
Ficou acordado que será desenvolvido estudo de impácto, pelo Sintep durante o ano.
ü     Ampliação do financiamento da Educação Infantil.
Foi criado uma comissão de estudo, com a finalidade de produção de um documento a nível municipal.
ü     Melhorar e agilizar o atendimento da saúde pública.
O Sintep sugerirá reunião com o Secretário de Saúde e possivelmente com a participação do Prefeito.
ü     Participação e acompanhamento da subsede do SINTEP das discussões sobre cooperação técnica e demais políticas da educação.
Abertura dos arquivos da Secretaria de Educação para averiguação dos documentos.
ü     Adesão de um plano de saúde para os profissionais da educação.
O Secretário Claudio Scalon, ficou com a responsabilidade num prazo de 30 dias consultar empresas do setor com a finalidade de avaliar a melhor proposta e a possibilidade de firmar convênio com a Prefeitura.
ü     Implantar o Recesso de final de ano para os profissionais da educação.
O Secretário Vanderlei Borges, na reunião de negociação com o SINTEP no dia 11 de março de 2011, fez esclarecimentos de que nessa Administração o recesso de final de ano decretado pelo Prefeito, se refere a uma redução nos horários de atendimento ao público em virtude de funcionários que se encontram de férias.

Obs. O Poder Executivo Municipal, de forma honesta e transparente debateu com o Poder Legislativo e os Profissionais da Educação a real situação financeira da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal, nas reuniões dos dias 25/02/2011, 11/03/2011 e 07/04/2011, além da exposição de mesmo teor feita pela Secretaria de Educação na Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 04/04/2011.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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