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Lei Maria da Penha: o que estão fazendo com ela?

Posted by Willian Scaliante on 17:48 in ,
O artigo abaixo é da cara professora da UEM e companheira, presidente do setorial de mulheres do PT de Maringá, Tânia Tait.
A Lei Maria da Penha a lei (Lei 11.340) foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006. Os movimentos organizados de mulheres e as mulheres brasileiras comemoram a criação da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. No dia seguinte, o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal.

Resumindo, a Lei Maria da Penha foi promulgada para coibir a violência contra à mulher, no entanto, nesses cinco anos de existência da Lei, temos visto assombradas (os) o número de assassinatos de mulher e atos de violência aumentarem.

Segundo especialistas no assunto, existe uma frouxidão da aplicação da Lei Maria da Penha principalmente pela falta de mecanismos para sua aplicação tais como as varas especiais para mulheres e a falta de qualificação dos profissionais para o atendimento às vítimas de violência.

E agora vemos piadas de muito mau gosto chamando a Lei de “Mario da Penha” descaracterizando a formalização e a aplicação da Lei que tem como objetivo principal coibir atos de violência. Somos contra qualquer forma de violência, no entanto, banalizar a lei Maria da Penha implica em retornar à estaca zero na luta pelo fim da violência contra à mulher. Para exemplificar, apenas em Maringá, todo ano são mais de 1000 queixas de atos de violência. A violência contra a mulher se tornou um problema de saúde pública e envolve aspectos físicos e mais que tudo, emocionais.

A Lei Maria da Penha, cujo nome lembra o caso de uma mulher que foi covardemente atacada pelo marido, tornou-se símbolo de esperança para as mulheres que sofrem silenciosamente de atos de violência cometidos por seus companheiros. No entanto, os instrumentos legais para aplicação da lei precisam ser implantados e a lei deve ser tratada com a seriedade que a situação exige.

Enquanto isso não ocorre vemos nossas mulheres covardemente assassinadas como aconteceu com a cabeleireira, com a advogada, com a modelo, com a dona de casa...crimes cometidos por ex-namorados ou ex-maridos que se sentem donos do corpo e da alma da mulher e, por isso, se sentem no direito de tirar-lhes a vida.

Se há casos de homens que são atacados por mulheres, estas devem ser punidas também pelos instrumentos legais, mas que não se compare e nem se descaracterize a Lei Maria da Penha para que não seja banalizada a covardia de homens que por séculos têm cometido atos de violência contra as mulheres.

Como presidente do Conselho da Mulher (gestão 2004-2006) pude acompanhar as discussões sobre a Lei Maria da Penha e fico indignada com as piadas que fazem de um assunto tão sério e triste.

Não podemos, de forma alguma, permitir que conquistas como a Lei Maria da Penha sejam jogadas na vala das piadas e sim garantir a seriedade que o assunto exige.

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Hidrelétrica: Copel diz que seleção de pessoal será em Colíder

Posted by Willian Scaliante on 17:30 in
O prefeito Celso Paulo Banazeski recebeu nesta sexta-feira, 1º de abril, em seu gabinete, a visita do diretor de Operações da Copel, Paulo Sena, para esclarecer alguns pontos referentes à implantação da usina hidrelétrica Colíder, como alguns problemas que o chefe do Executivo já vislumbra que possam acontecer. Segundo o diretor, a Copel é parceira na busca de solução para esses problemas.
“Estamos discutindo então as estratégias a serem tomadas para minimizar esses problemas e adotar providências no sentido da regularização deles”, garantiu ele. As contratações, que é o que a população mais questiona, acontecerão na região, segundo Sena.
“Vai abranger o pessoal de Colíder, de Itaúba, de Nova Canaã. Mas como o prefeito nos explicou o sistema S (que engloba Sine, Senai e Sesi) é mais desenvolvido aqui então a seleção de pessoal deve ocorrer em Colíder. Vamos alinhar isso com os empreiteiros contratados para execução das obras. Nos próximos dias, estaremos ajustando essa metodologia para fazer essa seleção em Colíder”, garantiu.
A previsão é que o escritório da Copel instalado em Colíder entre em funcionamento a partir da segunda quinzena de abril. O lançamento da pedra fundamental das obras da usina ocorrerão no dia 15 de maio, em Nova Canaã. A ordem de execução dos trabalhos foi emitida em 1º de março e a instalação do canteiro de obras está a pleno vapor. “Estamos em fase de desmatamento, autorizado pelo órgão ambiental estadual, realizando o resgate de fauna e flora através de um convênio com a Unemat. Nossa projeção é ter os alojamentos prontos dentro de 60 dias bem como as instalações iniciais da obra”, concluiu Paulo Sena.
O prefeito Celso ressaltou sua preocupação, porque além dos aspectos positivos, a obra também trará aumento na demanda no número de creches, escolas, tratamentos de saúde, segurança, entre outras. “Discutimos todas essas questões para poder desenvolver projeto nessas áreas sociais para poder mitigar os impactos negativos. A Copel se comprometeu de nos passar todas as áreas onde poderão ajudar a financiar esses projetos”, ressaltou
Da ASC

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Eleitor tem até 14 de abril para regularizar título

Posted by Willian Scaliante on 15:16
O eleitor que deixou de votar na três últimas eleições tem até o dia 14 de abril para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral.
Segundo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mais de um milhão de cidadãos podem ter o documento cancelado porque não compareceram aos cartórios eleitorais para regularizar a situação.
Quem não regularizar o título de eleitor, além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar em nomeações em concurso público.
Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

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Prefeitura de Colíder já recebeu R$ 763 mil do IPTU 2011

Posted by Willian Scaliante on 15:12 in
A arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Colíder segue dentro das expectativas da Secretaria Municipal de Fazenda. O esperado é que o montante chegue a R$1,3 milhões em 2011, o que significa 50% do valor total. Neste ano foram distribuídos cerca de 7.800 carnês.
Até o momento já foram recolhidos o valor bruto de R$ 944 mil. Com os 20% de desconto pra quem pagasse à vista no primeiro mês, foram recebidos R$ 763 mil. Traçando um comparativo com o ano passado, o recebimento do IPTU subiu, pois em meados de março haviam sido arrecadados R$ 552 mil.
Em 2009, no mesmo período foram R$ 350 mil. O que significa um aumento significativo na arrecadação até o momento.
Quem ainda não pagou e deseja quitar a dívida à vista, tem a opção de pagar até o dia 10 de abril com desconto de 15%, até 10 de maio com 10% de desconto, ou até 10 de junho, com 5% de abatimento.
A secretária adjunta da Fazenda, Babiere Pelissari, informou que o IPTU é importante para a realização dos serviços prestados pela prefeitura. “O dinheiro do IPTU é revertido em 100% para população. Como por exemplo, ajuda na despesa da coleta de lixo e conservação das vias”, declarou.
Quem ainda tem dívidas do IPTU dos anos anteriores pode procurar a prefeitura para efetuar o pagamento.

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Humor: Charge e piada sobre terremoto

Posted by Willian Scaliante on 14:37 in
Depois dos problemas ocorridos na Ásia (o Tsunami, lembram?),A o Governo Brasileiro resolveu instalar um sismógrafo (medidor de abalos), que cobre todo o país.
O Centro Sísmico Nacional enviou às autoridades da cidade de Icó, no Ceará, uma mensagem que dizia:
"Possível movimento sísmico na zona. Muito perigoso, superior Richter 5. Epicentro a 3 km da cidade. Tomem medidas. Informem resultados com urgência".
Após uma semana, foi recebido no Centro Sísmico Nacional um telegrama que dizia:
"Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente desarticulado. O tal Ritchter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros. Desativamos a zona. As putas tão todas presas. Não encontramos Epicentro; mas Epifânio, Epitácio, Epaminondas e outros três cabra suspeitos tão detidos, aguardando as ordens. Achamos também um tal de Epílogo, mas foi no finzinho de um livro, prendemos o dono do livro. Não respondemos antes porque houve um terremoto da porra aqui, num ficô nada em pé.
Assinado: Delegado de polícia."


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Sucessora de Lula, Dilma tem 73% de aprovação

Posted by Willian Scaliante on 14:25 in
A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 73% dos eleitores, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira (1º). Dos entrevistados, 12% disseram desaprovar a presidente e 14% não souberam ou não responderam.
O percentual de eleitores que consideram o começo do governo de Dilma Rousseff como ótimo ou bom, de 56%, é melhor do que o registrado no começo dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e nos dois de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o Ibope.
Entre 20 e 23 de março, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 141 municípios de todas as regiões do país. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que significa que a aprovação da presidente pode variar de 71% a 75%.

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Deputado Bolsonaro: além de declarações machistas e homofobica, o parlamenter também é favorável a ditadura militar

Posted by Willian Scaliante on 09:52 in
Agora é a vez dos filhos do deputado Jair Bolsonaro falarem sobre as declarações do pai. O vereador Carlos Bolsonaro e o deputado estadual Flávio Bolsonaro, defenderam o pai.
Tal pai tais filhos, de acordo com Flávio, o que o pai fez foi defender os preceitos éticos da família. “Ele (Jair Bolsonaro) entende que a homossexualidade é fruto do meio onde a pessoa convive. E nós não convivemos. Nós, graças a Deus, convivemos no meio familiar. Não convivemos em meios tão badalados, como alguns artistas gostam de frequentar. Essa é a posição dele, ele não está querendo se referir ao homossexualismo como uma doença”, disse Flávio.
Mais uma vez pasmem, agora veja o que a família pensa sobre a ditadura militar. Os filhos comentaram ainda a opinião do pai sobre a ditadura militar. “Naquele tempo havia segurança, havia saúde, educação de qualidade, havia respeito. Hoje em dia a pessoa só tem o direito de quê? De votar. E ainda assim vota mal. É isso tudo que a população tem que repensar. Não adianta as pessoas quererem julgar o Bolsonaro pelo conjunto da obra, por ele defender o regime militar, por ele defender a família, por uma série de outros pontos que ele defende”, concluiu Flávio.
O povo vota mal quando elege políticos como a família Bolsonaro, mesmo assim, fico com a democracia.

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Lobão no Jô

Posted by Willian Scaliante on 09:39 in
Na madrugada passada, 1 de abril, tive a oportunidade de assistir a entrevista do compositor e cantor Lobão no "Programa do Jô". Simplesmente sensacional, Lobão como sempre contou a história de sua vida sem preconceitos ou preocupação do que os outros iriam pensar. A biografia do cantor "50 anos a mil: Lobão" vai virar filme, certamente não perco por nada. Não li a biografia por inteiro, mas as páginas que foliei foram o suficiente para admirar o polêmico e muito inteligente cantor.

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Pra começar bem o dia

Posted by Willian Scaliante on 09:28 in

Já que posso sonhar

Minhas pálpebras se cobririam em sonhos
Delicadamente chamavam você
Pedindo pra lembrar quando acordar, e nunca mais esquecer

Mas a realidade me despertou
E o acaso me fez esquecer
No escuro dos olhos fechados uma vaga memória de prazer

Mas também sonho acordado
Pois minha imaginação floresce em ti
Em uma campestre terra de prédios
Onde a chuva molha o sol, sentindo-te em mim

Mas que parte do sonho me falta?
Agora me lembro
O sonho real de te ter.



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