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Projeto que criminaliza homofobia pode ser votado em outubro‏

Posted by Unknown on 11:43 in
Acorda: Já cantavam os Mamonas
"abra sua mente, gay também é gente"
O projeto que torna crime a homofobia no país poderá ser votado em outubro. Depois de amplo acordo com representantes do movimento LGBT e das bancadas religiosas do Congresso Nacional a minuta da proposta está pronta.
A senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, entregou aos integrantes da frente parlamentar mista LGBT, na última terça feira, uma minuta do Projeto que torna crime discriminar mulheres, gays, lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e travestis.
O novo texto vai substituir o Projeto de Lei da Câmara, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi. Marta Suplicy, que foi relatora da matéria no Senado, desistiu de apresentar seu relatório na Comissão de Direitos Humanos depois de constatar que seria difícil sua aprovação.
Os parlamentares ligados à Igreja argumentavam que o texto cercearia a liberdade de palavra durante os cultos religiosos. O novo texto foi elaborado pela senadora em conjunto com representantes da Igreja e do movimento ALGBT e prevê pena de prisão de um a três anos para quem deixar de contratar ou dificultar a contratação de alguém motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
A pena será aumentada de um terço se a discriminação for cometida no acesso aos cargos de órgãos da Administração Pública.
Recusar ou impedir o acesso de alguém a qualquer estabelecimento comercial movido pelos mesmos motivos também será crime.
Além disso, a indução a pratica de violência contra mulheres, gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros também será punida com pena de prisão de um a três anos, além da pena aplicada à violência.
A lei que pune a homofobia no País será batiza de Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi torturado e assassinado por ser homossexual. A senadora Marta Suplicy explicou que o texto agora será levado para discussão na Câmara.
"Eu vou aguardar o que eles têm também como subsídio a esse texto depois de acordado aqui no senado com os senadores que estão me ajudando na elaboração desse texto nós vamos então falar com os senadores, que queiram subscrever como projeto de lei e aí esse texto já estará acordado e teremos dez, quinze senadores que serão autores dessa proposta. "
Segundo a senadora do PT paulista a nova proposta vai tramitar junto com o projeto inicial da ex-deputada Iara Bernardi. Ele deverá ser apresentado em agosto e votado em outubro.
Fonte: Rádio Senado

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